segunda-feira, 16 de janeiro de 2017


OAB entra na Justiça contra aumento do ICMS no Maranhão

Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão
Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão
A Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB-MA) ingressou com duas ações em que questionam a Lei 223/2016, que aprovou em dezembro do ano passado o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no estado. Na ocasião, 26 deputados estaduais votaram a favor do aumento e apenas oito se posicionaram contrários.
A primeira ação da OAB foi uma ação direta de inconstitucionalidade com pedido de liminar no Tribunal de Justiça e uma Ação Civil Pública, também com pedido de liminar e a segunda foi ingressada na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís.
Na ação direta de inconstitucionalidade, a OAB afirma que o aumento dessa alíquota viola o princípio tributário da seletividade desse tributo porque acaba tornando os produtos, considerados essenciais tão ou mais caros do que alguns outros produtos considerados supérfluos.
Nessa ação, a OAB destaca que o aumento impacta diretamente nas contas do cidadão maranhense que é quem vai acabar pagando porque as empresas quando recebem o aumento da alíquota repassam esse aumento ao consumidor.
A partir de março, quem consumir até 500 quilowatts-hora por mês pagará não mais 12% de ICMS, mas 18%. E quem consumir acima de 500 quilowatts-hora/mês, a alíquota do imposto subirá de 25% para 27%.
Com o dispositivo também foram reajustados as alíquotas do etanol e da gasolina, que devem passar de 25% para 26%. O óleo diesel ficou de fora do aumento. Até os serviços de telefonia e de TV por assinatura devem subir. Pelo texto, a alíquota de ambos passará de 25% para 27%.



Imagem do centro de São Bernardo- MA.

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Imagem do Fórum da comarca.




domingo, 15 de janeiro de 2017


Equipe Magalhense de Futsal busca a segunda vitória na copa norte em Esperantina -PI

No último domingo, 08 de janeiro, a equipe de Magalhães de Almeida jogou o primeiro jogo na abertura da COPA NORTE DE FUTSAL, na cidade de Esperantina -PI, e logo na primeira rodada, a equipes de Magalhães de Almeida enfrentou a Villense de Batalha no Ginásio Poliesportivo Themistão da Penitenciária Regional de Esperantina.

A equipe do Villense chegou a fazer o primeiro da gol da partida, mas não conseguiu segurar a fortíssima equipe de Magalhães de Almeida que venceu o jogo por 4 x 1.Agora a equipe Magalhense voltar a cidade de Esperantina para repetir a vitória, para continuar forte na competição, o jogo será logo neste domingo (15), e fique ligado todas informações estaremos ao vivo direto do ginásio para mostrar todos os lances.




sábado, 14 de janeiro de 2017



 Levantamento realizado pela revista Exame considerou praias de todo o litoral brasileiro.
Maranhão está em primeiro lugar na quantidade de praias próprias – Foto: Erly Silva -Avenida Litorânea – São-Luís
Com segundo maior litoral do país, aproximadamente 640 km de extensão, o Maranhão agora é também o estado brasileiro com maior quantidade de praias próprias para o banho. A constatação é resultado do levantamento realizado pela Revista Exame, que avaliou as condições de balneabilidade de praias de 16 estados.
De acordo com o levantamento, divulgado nesta quinta-feira (12), do total de praias avaliadas, 150 foram consideradas impróprias devido à quantidade de bactérias presentes na água do mar. Das 21 praias maranhenses analisadas, apenas uma foi apontada como imprópria, enquanto Santa Catarina registra a maior quantidade de pontos inadequados para o banho de mar: 71 no total.
De acordo com o presidente-executivo do Instituto Trata Brasil (ITB), Édison Carlos, consultado pela Revista, a questão da balneabilidade é grave e está diretamente relacionada às intervenções do poder público. “Durante o verão, os sistemas de tratamento não dão conta do volume de pessoas e, devido ao funcionamento irregular, o esgoto é despejado no mar, disse”
Mais Saneamento
 A enfermeira Polliana Soares destaca que agora é possível aproveitar as praias com tranquilidade – Foto Handson Chagas
Em São Luís, a balneabilidade das praias foi recuperada a partir das intervenções realizadas pelo Governo do Maranhão através do Programa ‘Mais Saneamento’, como destacou o presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema).
“Este resultado é um grande reconhecimento do esforço que vem sendo feito dentro do Programa ‘Mais Saneamento’ para manter as condições de balneabilidade das praias. Estamos trabalhando para que os índices se mantenham na média, mesmo que variando um pouco a cada semana. Muito já conseguimos avançar em termos de tratamento de esgoto, e, até 2018, trabalharemos para alcançar o índice de 70% de esgoto tratado, que é o objetivo do programa”, avaliou.
As ações emergenciais já foram iniciadas em 2015, quando a Companhia iniciou a restauração do emissário de esgoto da praia do Olho d’Água, que estava rompido e com a tubulação obstruída. O trabalho foi realizado de forma integrada com o início dos serviços nas Estações Elevatórias de Esgotos (EEE).
Outra ação importante iniciada ainda em 2015 e que foi fortalecida ao longo deste ano é a despoluição dos rios. Esse trabalho foi iniciado em setembro de 2015 com o projeto de despoluição dos Rios Pimenta e Claro. Além disso, uma série de outras ações do Programa Mais Saneamento estão em curso, como a construção de mais de 35 novas Estações Elevatórias de Esgoto (EEE), a ampliação das estações do Bacanga e do Jaracati, a implantação de aproximadamente 355 km de redes coletoras e interceptoras, das quais 85 km já foram instaladas.
Outro importante investimento foi o funcionamento da Estação de Tratamento de Esgoto do Vinhais, a ETE Vinhais, e em breve a ETE Anil, que até 2018, resultarão em 70% do esgoto da capital sendo tratado. Esses equipamentos são parte dos investimentos de R$ 320 milhões no ‘Mais Saneamento’, cuja meta é elevar de 4% para 70% a quantidade de esgoto tratado em São Luís.
Além disso, a qualidade da água é regularmente monitorada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), que também realiza fiscalizações regulares e ações educativas para assegurar as boas condições das praias. “Pela primeira vez em vários anos conseguimos apresentar por um mês consecutivo os 21 pontos da orla marítima, de São Luís e São José de Ribamar que são monitorados, em plenas condições de balneabilidade. Após isso, temos conseguido manter boas condições. Como parte desse trabalho estamos atuando firme fiscalizando e promovendo ações educativas”, realçou.
Para quem agora pode tomar banho no mar tranquilamente, a diferença é notória, como afirmou a estudante de enfermagem Polliana Soares. “É bom saber que as coisas estão melhorando. Antes sempre tinha a desconfiança dos laudos, mas agora podemos perceber que a mudança é real. Dá para confiar e aproveitar a praia mais tranquilamente”, afirmou a estudante.
Por Izabella Silveira




SÃO LUIS - Anunciado ontem pelo Ministério da Educação, o reajuste de 7,64% no piso dos professores foi publicado, nessa sexta-feira (13), no Diário Oficial da União, A partir de hoje o menor salário a ser pago para docentes, seja da rede municipal ou estadual de ensino, é de R$ 2.298 (Dois mil, duzentos e noventa e oito reais).


Embora o valor do piso salarial seja previsto em lei, apenas 44,9% dos municípios brasileiros cumprem a legislação, segundo o MEC. Mas os professores da rede pública estadual do Maranhão não entram nessa porcentagem. O nosso Estado está no topo do ranking do país com o maior piso pago aos professores no valor de R$ 4.985,44 (Quatro mil, novecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). O menor piso foi o do Estado do Rio Grande do Sul no valor de R$ 1.260,00.
Com as melhores remunerações para professores efetivos da rede estadual de ensino, o Maranhão paga em média, R$ 124,60 por cada hora em que os professores contratados em regime de 40h passam dentro de sala de aula ou em planejamento de suas atividades em uma das 1.300 escolas públicas estaduais.
Os salários dos professores maranhenses atendem a um conjunto de medidas adotadas pelo governo estadual em diálogo com as entidades representantes da classe.


sexta-feira, 6 de janeiro de 2017


Delegado federal assume secretaria de segurança no Ceará



O delegado federal de Alagoas André Costa, assumiu a secretaria de segurança pública no estado do Ceará. O governador cearense anunciou nesta quinta-feira(05) o nome do delegado como chefe da SSPDS. 

André Costa atuava como superintendente da PF no estado de Alagoas. 



DIVULGAÇÃO DE EVENTO   EM     PARNAÍBA 



Inventor do chocolate Kinder Ovo morre aos 83 anos na Itália


O italiano William Salice, inventor do chocolate Kinder Ovo, morreu aos 83 anos em Pavia, norte da Itália, na noite da última quinta-feira (29). A notícia foi divulgada pela Fundação “Colora tu vida”, fundada por ele e que ajuda jovens. Salice foi, desde a década de 60, braço direito do empresário Michele Ferrero, criador do famoso creme Nutella e falecido em 2015.
Na década de 70, Salice e Ferrero criaram e patentearam o famoso chocolate que vem com uma surpresa dentro. O sucesso do doce foi imediato e foram vendidas milhões de unidades do Kinder Ovo ao longo destes 40 anos. “O verdadeiro inventor foi Ferrero, eu só fui um executor”, dizia Salice, que ajudou a desenvolver muitos produtos, entre eles o Ferrero Rocher.
Depois de se aposentar em 2007, Salice fundou a “Colora tu vida”, uma escola oficina na Riviera italiana para ajudar os jovens de 13 a 18 anos a desenvolver seu próprio talento. As causas da morte ainda não foram divulgadas.


quinta-feira, 5 de janeiro de 2017

Bloco de pré-carnaval desafia a Justiça e o Ministério Público







O Bloco de pré-carnaval intitulado como ‘Devassa’ está desafiando as autoridades e pretende passar por cima do Ministério Público e da Justiça. Isso porque o bloco tem anunciado que vai realizar a festa no Mirante da Lagoa, área preservação ambiental que foi proibido de fazer evento pelo juiz Manoel Matos de Araújo Chaves.
A decisão do magistrado foi em 2014, em que retorna o local a condição de Parque Ecológico da Lagoa da Jansen. Portanto, nenhum produtor pode realizar festa no Mirante, mas a produção do Bloco da Devassa parece não estar disposto a cumprir a lei. E lei se cumpre.
Secretário Marcelo Coelho
Secretário Marcelo Coelho
Blog do Luis Pablo apurou que a organização do evento está se confiando numa autorização da Secretaria de Estado do Meio Ambiente. O secretário Marcelo Coelho foi procurado pelo blog. Ele disse que se tiver a decisão da Justiça proibindo realizar festa no local, a autorização seria revogada.
O titular do Blog encaminhou a decisão da Justiça ao secretário e aguarda seu posicionamento. Até o encerramento desta matéria, Marcelo Coelho ainda não respondeu as mensagens.
O promotor do Meio Ambiente, Fernando Barreto, falou com o editor do Blog e disse que se a festa de pré-carnaval for realizada, os responsáveis irão sofrer processo criminal e o secretário poderá responder também por improbidade administrativa.
A pergunta que fica é: o secretário de Meio Ambiente vai responder processo na Justiça por causa de um bloco de pré-carnava?! Com a palavra Marcelo Coelho…


* Prezados  e futuros leitores do blog de São Bernardo, estamos em caráter experimental, aguardem a conclusão do blog e terão notícias de todas as cidades do baixo Parnaíba.